Armando de Abreu Lima Junior, Advogado

Armando de Abreu Lima Junior

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Comentários

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Armando de Abreu Lima Junior, Advogado
Armando de Abreu Lima Junior
Comentário · há 11 anos

Prezado Sr Cliente, a consulta jurídica é cobrada, SIM!

Camila A. Sardinha Rodstein · há 11 anos
Excelente!!! Parabéns Dra., obrigado pela defesa da Classe.
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Armando de Abreu Lima Junior, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

Ylena Luna · há 12 anos
Perfeito. A ação do presidente da OAB foi desarrazoada, empreendida unicamente pela emoção. Errou feio. Joaquim, antes de ser magistrado foi advogado. Caberia exigir dele uma retratação, no máximo.
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Armando de Abreu Lima Junior, Advogado
Armando de Abreu Lima Junior
Comentário · há 13 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos
Graannde Dra.;
Parabéns pela iniciativa.
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Recomendações

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Ricardo Fausto Becker, Advogado
Ricardo Fausto Becker
Comentário · há 11 anos

O imbróglio do “impeachment”: 10 desdobramentos jurídicos

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos
Parece que até os grandes juristas estão confusos nessa matéria de impeachment. Acabei de assistir uma entrevista na GloboNews do Professor Dalmo Dallari em que ele afirma inexistir base jurídico-constitucional para o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. As pedaladas fiscais, segundo ele, não seriam suficientes para fundamentá-lo. O TSE, conforme a opinião do professor Dallari, não teria, por sua vez, competência para cassar a chapa Dilma/Temer. De outro lado, juristas como Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo acabam de formatar um novo pedido de impeachment da Presidente. Conclui-se, portanto, que a Constituição e a Lei 1079/1950 não disciplinam muito bem desse assunto, por darem margem a entendimentos diametralmente opostos. Precisamos, nesse caso, recorrer à História para lembrar que o impeachment do ex-Presidente Collor foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, já que o Ministro Sidney Sanches, daquela alta Corte, foi quem presidiu o julgamento do Presidente pelo Senado em 1992. Se houvesse alguma nulidade procedimental insanável, certamente não haveria o julgamento. Por que então não adotar o rito que deu certo, ao invés de ficarem juristas e políticos a baterem cabeça, enquanto o barco da nação permanece à deriva, ameaçando afundar de vez?
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 14 anos

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia · há 13 anos

Coleta de lixo em banheiro coletivo caracteriza insalubridade em grau máximo

Uma decisão do juiz José Barbosa Neto Suett, em sua atuação na 3ª Vara de Governador Valadares, favoreceu os empregados que trabalham na função de ambientadores em um shopping da cidade. Conforme...
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